Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website institucional da Granineiva – Indústria de Granitos, Lda.. Ao aceder e navegar neste website, o utilizador aceita integralmente as condições aqui descritas.

1. Identificação do titular

• Granineiva – Indústria de Granitos, Lda.
• NIF: [A CONFIRMAR PELO CLIENTE]
• Sede: Núcleo Industrial de Antas, 4740-016 Antas EPS
• Email: geral@granineiva.pt
• Telefone: +351 253 872 970 (chamada para a rede fixa nacional)

2. Objeto e âmbito

Este website tem natureza meramente institucional e informativa. Apresenta a atividade da empresa, os serviços prestados no âmbito da transformação e aplicação de pedra natural (granitos, mármores, calcários, quartzo, ónix e cerâmicos) e disponibiliza uma via de contacto para pedidos de informação ou orçamento. Não constitui uma loja online nem permite a celebração de contratos de compra e venda à distância.

3. Conteúdos informativos

As descrições de serviços, materiais, características técnicas, acabamentos, prazos e imagens de projetos apresentadas têm carácter indicativo. Por se tratar de pedra natural, as amostras e fotografias representam apenas aproximações — cada peça pode apresentar variações naturais de cor, veio e textura. Todos os valores, quantidades, prazos e condições comerciais estão sujeitos a confirmação em orçamento escrito, elaborado especificamente para cada projeto.

4. Pedidos de contacto e orçamento

Os pedidos submetidos através do formulário de contacto não constituem, por si só, uma proposta contratual vinculativa. A eventual relação comercial só se considera estabelecida após confirmação escrita e aceitação expressa do orçamento por ambas as partes.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, fotografias, ilustrações, marcas, logótipos, layout, estrutura, código-fonte e elementos gráficos — são propriedade da Granineiva – Indústria de Granitos, Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pela legislação nacional e europeia em vigor, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, comunicação pública ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos, no todo ou em parte, sem autorização prévia expressa, por escrito, da Granineiva, salvo nos casos legalmente permitidos (por exemplo, uso pessoal ou para fins de citação, com indicação da fonte).

6. Utilização adequada do website

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o website em conformidade com a lei, a ordem pública e os presentes termos;
• Não introduzir dados falsos, imprecisos ou de terceiros sem autorização;
• Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo suscetível de comprometer o funcionamento do website ou dos seus sistemas;
• Não recolher, de forma automatizada ou manual, dados dos conteúdos sem autorização.

7. Ligações a websites de terceiros

Este website pode conter ligações para websites de terceiros (por exemplo, redes sociais, mapas, ficha do projeto PRR). A Granineiva não é responsável pelos conteúdos, políticas de privacidade ou condições de utilização desses websites, cuja consulta é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

8. Limitação de responsabilidade

A Granineiva envida esforços razoáveis para manter os conteúdos do website atualizados e corretos, mas não garante a inexistência de erros, omissões ou desatualizações. Na medida máxima permitida por lei, a Granineiva não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas pelo utilizador com base exclusivamente na informação disponibilizada no website, sem confirmação prévia por orçamento escrito;
• Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do website;
• Danos decorrentes da utilização indevida do website ou do acesso a websites de terceiros a partir das ligações aqui disponibilizadas.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website rege-se pela nossa Política de Privacidade. A utilização de cookies é descrita na Política de Cookies.

10. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt. Está também disponível o Livro de Reclamações em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

11. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação, é competente o foro da comarca da sede da Granineiva, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário, nomeadamente em matéria de defesa do consumidor.

12. Alterações

A Granineiva reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições, sendo a versão em vigor a publicada nesta página.