Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a Granineiva – Indústria de Granitos, Lda. recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores deste website, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Granineiva – Indústria de Granitos, Lda.
• NIF: [A CONFIRMAR PELO CLIENTE]
• Sede: Núcleo Industrial de Antas, 4740-016 Antas EPS
• Email: geral@granineiva.pt

2. Dados pessoais recolhidos

Recolhemos os dados que o utilizador nos disponibiliza voluntariamente através do formulário de contacto do website, nomeadamente:

• Nome
• Número de telefone
• Endereço de email
• Tipo de projeto
• Mensagem / descrição do pedido
• Ficheiros anexados de suporte (por exemplo, imagens ou desenhos)

Poderão ainda ser recolhidos, de forma automática, dados técnicos de navegação através de cookies — consulte a nossa Política de Cookies.

3. Finalidade do tratamento

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• Responder aos pedidos de contacto, informação ou orçamento;
• Prestar esclarecimentos técnicos ou comerciais sobre serviços de transformação e aplicação de pedra natural;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis à atividade da empresa (por exemplo, fiscais e contabilísticas, quando aplicável).

Não são utilizados para prospeção comercial não solicitada nem para decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre o titular.

4. Fundamento jurídico

O tratamento é efetuado com base no consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), prestado ao submeter o formulário de contacto, e, quando aplicável, para diligências pré-contratuais a pedido do titular (alínea b) do mesmo artigo).

5. Comunicação a terceiros

Os dados não são cedidos, vendidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Poderão apenas ser acedidos por prestadores de serviços que atuam por conta da Granineiva (alojamento informático, gestão de contactos), sujeitos a obrigações de confidencialidade, ou comunicados a autoridades competentes quando exista obrigação legal.

6. Transferências internacionais

Os dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu. Caso algum subcontratante recorra a infraestruturas fora do EEE, tal só ocorre com garantias adequadas nos termos do RGPD.

7. Prazo de conservação

Os dados provenientes do formulário de contacto são conservados pelo prazo necessário à resposta e ao acompanhamento do processo comercial associado, até ao máximo de 3 anos após o último contacto, salvo obrigação legal de conservação por período superior. Findo esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Segurança

A Granineiva adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, nomeadamente através de comunicações cifradas (HTTPS) e controlo de acessos aos sistemas de gestão de contactos.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados;
• Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”);
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Estes direitos podem ser exercidos por escrito, mediante pedido enviado para geral@granineiva.pt ou por correio postal para a sede indicada no ponto 1.

10. Reclamações à autoridade de controlo

Sem prejuízo de outra via de recurso, o titular dos dados tem direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

• Website: www.cnpd.pt
• Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
• Telefone: +351 213 928 400

11. Resolução alternativa de litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt para obter mais informação sobre as entidades disponíveis, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

12. Alterações a esta política

A Granineiva reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, publicando a versão revista neste website, com indicação da respetiva data de atualização.